A DOMOSINAL ENGENHARIA, LDA. em respeito às melhores práticas no domínio da segurança e da Proteção de Dados Pessoais dos que consigo contactam, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados disponibilizados por todos aqueles que connosco se relacionam.
Este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a Domosinal Engenharia, Lda. trata os dados pessoais que lhe são facultados através do website www.domosinal.pt.
Nota: Leia com atenção esta Política de Privacidade uma vez que, ao aceder ao nosso website e a disponibilizar dos seus dados pessoais, tal implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao consentir na disponibilização dos seus dados, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website (www.domosinal.pt) da Domosinal Engenharia, Lda.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é:
Domosinal Engenharia, Lda. (adiante Domosinal) com sede na Rua do Mizuru n160, 4425-638 Maia, e com o NIPC: 504471694, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Pode contactar a Domosinal sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
• Endereço de Correio Eletrónico: geral@domosinal.pt.
2. Dados recolhidos e finalidade do tratamento e fundamento jurídico
Os dados pessoais recolhidos através do Website destinam-se a permitir à Domosinal, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito os seguintes dados:
• Nome do utilizador;
• Morada;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Contacto Telefónico;
• Endereço de Correio Eletrónico.
A recolha dos dados pessoais é realizada por escrito ou através do seu website (em formulário específico), mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório (por ex. dados para faturação) e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Domosinal não poderá disponibilizar o produto ou serviço solicitado.
No caso de não ser nosso cliente, os seus dados apenas serão tratados mediante disponibilização, designadamente através da subscrição do envio de Newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados recolhidos são tratados informaticamente e em conformidade com a legislação de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto - Lei Da Proteção De Dados Pessoais), sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do utilizador.
A recolha de dados pessoais dos utilizadores destina-se, principalmente às seguintes finalidades:
• Gestão da relação contratual;
• Prestação dos serviços contratados;
• Adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente;
• Ações de informação e marketing;
• Inclusão do Cliente nos programas de faturação e apoio ao cliente, nomeadamente na Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM).
Poderão, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da Domosinal e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços disponibilizados, mas também, para a realização de estudos de mercado e/ou inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização dos seus dados.
3. Transferências internacionais de dados
A Domosinal não efetuará qualquer transferência dos dados recolhidos para países terceiros.
4. Prazo de conservação
A Domosinal conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos. No caso de existir um contrato entre a Domosinal e o utilizador, os dados serão conservados durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se a Domosinal for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.
A Domosinal poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.
5. Direitos dos utilizadores
O utilizador tem o direito de solicitar à Domosinal o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. Tem ainda o direito à limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Tem ainda direito a opor-se à utilização dos seus dados para fins de marketing, mediante comunicação por carta remetida à Domosinal, para o contacto mencionado no ponto 1.º da presente politica ou através dos links de remoção da nossa base de dados presentes no rodapé das nossas newsletters.
O direito de eliminação, no estrito cumprimento dos deveres da Domosinal em apenas tratar e armazenar os seus dados durante o tempo estritamente necessário à prossecução das respetivas finalidades, pode ser exercido se considerar que a conservação dos seus dados dura mais tempo do que o necessário, podendo solicitar a eliminação definitiva dos mesmos.
A qualquer momento e sempre que desejar tem ao seu dispor a possibilidade de efetuar a portabilidade dos seus dados para outra entidade.
6. Medidas de segurança
A Domosinal assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente lhes acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Domosinal revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Domosinal Engenharia, Lda. que, por sua vez, se encontram num Data Center Certificado a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à Proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante, às medidas de segurança adotadas pela Domosinal Engenharia, Lda., alertámos a todos os utilizadores que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um Computador e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
7. Transferências dos dados recolhidos para outras entidades
Os dados pessoais dos nossos clientes são usados exclusivamente como suporte aos procedimentos administrativos necessários ao processamento de encomendas e/ou prestação de serviços.
No entanto, para fins de comunicações de marketing (Newletters e/ou SMS), poderemos recorrer à prestação de serviços por terceiros o que implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes.
Quando tal sucede, a Domosinal toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Domosinal e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Domosinal tratará os dados dos nossos Clientes, em nome e por conta da Domosinal na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Domosinal. permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
8. Queixas
Se pretender contactar-nos para obter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente, através do contacto telefónico: +351 224 229 808 ou enviar-nos um email para o endereço: geral@domosinal.pt.
Faremos os possíveis para ajudá-lo. Na eventualidade de insatisfação poderá contactar a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (para mais informações e contactos da entidade consulte: www.cnpd.pt).
9. Cookies
O website da Domosinal utiliza “cookies” (pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador [browser], retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais). Para saber mais sobre a nossa Política de Cookies, consulte aqui.
All about cookies: http://www.aboutcookies.org/default.aspx?page=1
A Domosinal poderá proceder a ajustes e/ou alterações à sua Política de Proteção de Dados. Terá sempre ao seu dispor, no nosso website e em local específico para o efeito, toda a informação relativa à Proteção de Dados Pessoais.